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  • Projeto de Lei nº 715/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LUCIANO CESAR TEIXEIRA".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 04/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 991/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 714/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ADALBERTO AVELAR".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 04/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 18/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.940, DE 11 DE MARÇO DE 2013. DOM: 02/04/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 713/2010

    INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUB" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 04/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5561/2010 , CCJR nº 997/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/12/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 712/2010

    INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 04/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1012/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/12/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 703/2010

    DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NOS AEROPORTOS, HELIPONTOS, RODOVIÁRIAS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, HOTÉIS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CLUBES, ESCOLAS, FACULDADES, UNIVERSIDADES E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE CIRCULEM MAIS DE 100 (CEM) PESSOAS POR DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 26/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1550/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 702/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ROSA SANTINI".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 26/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/01/2013 00:00:00: Arquivado
    -Arquivado, nos termos do Ato da Mesa nº408/2013 - 04.11.2013-. -
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 701/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "MANUEL PEREIRA".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 26/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 67/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/03/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.946, DE 15 DE MARÇO DE 2013. DOM: 02/04/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 690/2010

    DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, ÓLEOS E COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES E INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DOS MESMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 19/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1675/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2012 00:00:00: Rejeitado

  • Projeto de Lei nº 689/2010

    FICA CRIADA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE LESÕES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM ÁGUAS RASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 19/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 942/2010 , CFOFCT nº 531/2010 , CCJR nº 689/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 688/2010

    DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EMPRESAS LICITANTES COMPROVAREM O ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 8213, DE 24/07/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COTA MÍNIMA PRA TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA).

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 19/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1589/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/07/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 822