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  • Projeto de Lei nº 763/2010

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO".

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 16/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1025/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 711/2010

    OBRIGA OS SERVIÇOS PARTICULARES DE SAÚDE E FARMÁCIAS A DISPONIBILIZAREM ÁLCOOL EM GEL PARA ANTISSEPSIA DAS MÃOS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 04/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/03/2011 00:00:00: Retirado pelo autor
    DESPACHO PRESIDENCIA EM 24/03/11. -
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 685/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "QUINTINO VIEIRA".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 19/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1049/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/02/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.480, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. DOM: 23/02/2011. DECRETO N° 087, DE 02/05/2011 (DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEI, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEIXOTO,151, JARDIM PAIVA I). DOM: 03/05/2011. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 663/2010

    DETERMINA QUE AS LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CONGÊNERES, BEM COMO ESCOLAS DE INFORMÁTICA OU QUE UTILIZAM COMPUTADORES PARA O APRENDIZADO, DISPONIBILIZEM PELO MENOS UM COMPUTADOR COM SOFTWARE LEITOR DE TELA SOFTWARE AMPLIADOR DE TELA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 23/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 913/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/10/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12450, DE 10/12/10. DOM: 15/12/2010. DECRETO N° 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2011 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI, POR INCONSTITUCIONALIDADE). DOM: 12/01/2011 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 647/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PROFESSORA DORINA DE GOUVÊA NOWILL".

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 31/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1007/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 813

  • Projeto de Lei nº 606/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "FILHOS DA PAZ".

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 06/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 843/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 603/2010

    DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.315, DE 08 DE JUNHO DE 2010 (DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS).

    Autoria: OLIVEIRA JUNIOR, GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 01/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 820/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.346, DE 13 DE JULHO DE 2010. DOM: 29/07/2010 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 598/2010

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO "ADORA RIBEIRÃO".

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 24/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 477/2010 , CCJR nº 811/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/07/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.348, DE 15 DE JULHO DE 2010. DOM: 29/07/2010 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 813

  • Projeto de Lei nº 595/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOSÉ VICENTE IGNÁCIO".

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 22/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 948/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 813

  • Projeto de Lei nº 562/2010

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DE ALERTA A SFA - SÍNDROME FETAL DO ÁLCOOL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 18/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 771/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/06/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.324, DE 21 DE JUNHO DE 2010. DOM: 01/07/2010. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 803