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  • Projeto de Lei nº 1020/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARLENE MARREIRO SIBILLE.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, NICANOR LOPES, NILTON GAIOLA, SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 24/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1524/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.746, DE 07 DE MARÇO DE 2012. DOM: 23/03/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 1016/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LEO GOMES DE MORAES JÚNIOR.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 22/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1514/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/02/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.742, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. DOM: 13/03/2012. DECRETO Nº 265, DE 24/09/2012 (DENOMINA O SISTEMA DE LAZER RECREATIVO 1, DO LOTEAMENTO SANTA MARTA). DOM: 17/10/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 1005/2011

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CENTRO DE PROTEÇÃO À VIDA - CEPROAVI".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 03/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1490/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.728, DE 28/12/2011. DOM: 28/12/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 819

  • Projeto de Lei nº 964/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AMÉRICO DE SOUZA MEIRELLES.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 01/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1369/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/09/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.662, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. DOM: 06/10/2011. DECRETO Nº 285, DE 16/12/11. DOM: 21/12/2011. ALTERADO PELO DECRETO Nº 112, DE 07/05/12 (DENOMINA A AVENIDA B, DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE RIBEIRÃO PRETO). DOM: 08/05/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 818

  • Projeto de Lei nº 953/2011

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÍNDROME DO AMOR.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE, NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 23/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1364/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.656, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. DOM: 28/09/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 818

  • Projeto de Lei nº 863/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ÁLVARO MARCOS FRANÇA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 12/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1250/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/06/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.597, DE 16 DE JUNHO DE 2011. DOM: 22/06/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 816

  • Projeto de Lei nº 856/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ OLÍMPIO DIAS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 03/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1267/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/06/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.606, DE 27 DE JUNHO DE 2011. DOM: 04/07/2011. DECRETO Nº 025, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 (DENOMINA A RUA 16, DO LOTEAMENTO QUINTA DA PRIMAVERA). DOM: 18/01/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 816

  • Projeto de Lei nº 842/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALBERT SABIN, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 07/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1171/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/04/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.552, DE 19 DE ABRIL DE 2011. DOM: 09/05/2011. DECRETO Nº 290, DE 10/10/13 (DENOMINA A RUA QUE TEM INÍCIO NA AV. LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO E CONTORNA A ESCOLA ALBERT SABIN). DOM: 11/10/13 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 767/2011

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O EVENTO "FESTVÍDEO" - FESTIVAL DE VÍDEO PUBLICITÁRIO DO INTERIOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, CONFORME ESPECÍFICA".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 01/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 590/2011 , CCJR nº 1045/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/02/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.487, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011. DOM: 14 DE MARÇO DE 2011. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 812