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  • Projeto de Lei nº 1046/2011

    DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DAS PROPOSTAS DELIBERADAS EM CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 13/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 855/2012 , CCJR nº 1650/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/04/2012 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 1044/2011

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE SEMEANDO VIDAS - AMIGOS DO BAIRRO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 13/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1480/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. DOM: 13/01/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 819

  • Projeto de Lei nº 1020/2011

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARLENE MARREIRO SIBILLE.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, NICANOR LOPES, NILTON GAIOLA, SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 24/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1524/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.746, DE 07 DE MARÇO DE 2012. DOM: 23/03/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 953/2011

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÍNDROME DO AMOR.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE, NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 23/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1364/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.656, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. DOM: 28/09/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 818

  • Projeto de Lei nº 835/2011

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 29/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1136/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/03/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.549, DE 19 DE ABRIL DE 2011. DOM: 06/05/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 796/2011

    OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIBEIRÃO PRETO A OFERECER TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DE PLATAFORMAS DE EMBARQUE EM ÔNIBUS ADAPTADOS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 17/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1120/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/03/2011 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 815