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  • Projeto de Lei nº 1270/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ADINAH ARAÚJO MENNA BARRETO.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 29/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 973/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/02/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.452, DE 09 DE MARÇO DE 2015. DOM: 17/03/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 878

  • Projeto de Lei nº 1268/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR VANDERLEY CAIXE.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 22/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/11/2012 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1260/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O IMPODAFA - INSTITUTO DE INCLUSÃO POPULAR DA FAMÍLIA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1915/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/11/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.921, DE 03/12/12. DOM: 13/12/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1254/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSORA FLORIANETE DE OLIVEIRA GUIMARÃES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/10/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1892/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/10/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.909, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012. DOM: 06/11/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1245/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO ARANTES BARRETO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1889/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/10/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.902, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012. DOM: 06/11/2012. DECRETO Nº 135, DE 15/08/2013 (DENOMINA A RUA F, DO LOTEAMENTO BELA VISTA). DOM: 16/08/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1244/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ CARLOS DE SOUZA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1883/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/10/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.907, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012. DOM: 06/11/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1241/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ CARLOS BIANCHI.

    Autoria: CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1886/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/10/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.901, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012. DOM: 06/11/2012. DECRETO Nº 276, DE 11/11/14 (DENOMINA AS RUA 1B, 11B E 12B, DO LOTEAMENTO TERRAS DE FLORENÇA). DOM: 12/11/2014. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1239/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTONIO FARES SERHAN MEOUCHI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 18/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1877/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/10/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.898, DE 09/10/2012. DOM: 19/10/2012. DECRETO Nº 088, DE 25/04/14. DOM: 28/04/14, ALTERADO PELO DECRETO Nº 238, DE 26/07/16 (DENOMINA A RUA 1, TRECHOS 1 E 2, DO LOTEAMENTO COLINA DO GOLFE E A RUA QUE CONTORNA OS CONDOMÍNIOS VIVENDA DO SUL E PRAÇAS DO SUL ATÉ A AV. LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO, POR SER CONTINUAÇÃO). DOM: 27/07/16 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1237/2012

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO ESPORTIVO CIREM - CAMPEONATO INTERESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 13/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1871/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/09/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.900, DE 10/10/2012. DOM: 19/10/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1235/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR JOAQUIM COUTINHO NETTO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 13/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1874/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/09/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.893, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. DOM: 19/10/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828