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  • Projeto de Lei nº 1246/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MILTON BRAZ CAETANO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1888/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/10/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.903, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012. DOM: 14/11/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1205/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AUTA GONÇALVES DA COSTA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 14/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Arquivado

    Arquivado conforme Ato da Mesa n° 95 de 23 de março de 2021.

  • Projeto de Lei nº 1175/2012

    DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA (CPFL) NA DIVISA DOS TERRENOS E RESIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 05/07/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 728/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/02/2015 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 878

  • Projeto de Lei nº 1134/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALOIZIO RIBEIRO OLAIA.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1902/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/11/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.912, DE 13/11/2012. DOM: 18/12/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 827

  • Projeto de Lei nº 1115/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ ALVES ARANHA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 29/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1603/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.807, DE 26 DE JUNHO DE 2012. DOM: 11/07/2012. DECRETO Nº 317, DE 18/10/16 (DENOMINA A RUA 08, DO RESIDENCIAL ALTO DO IPÊ). DOM: 19/10/16 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 823