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  • Projeto de Lei nº 1258/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ OCTÁVIO DA SILVA WHITAKER.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 30/10/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1906/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.913, DE 13/11/2012. DOM: 13/12/2012. DECRETO Nº 275, DE 27/09/13 (DENOMINA A AVENIDA B, PISTAS 1 E 2, NO LOTEAMENTO QUINTA DA PRIMAVERA). DOM: 30/09/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1243/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE COMENDADOR AZIZ BOGOSSIAN, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 25/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1882/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/10/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.906, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012. DOM: 06/11/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1224/2012

    ESTABELECE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS QUANTO À DIVULGAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 30/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/11/2013 00:00:00: Arquivado
    -Arquivado, nos termos do Ato da Mesa nº408/2013 - 04.11.2013-. -
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 1203/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 14/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1819/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/08/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.865, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. DOM: 17/09/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 827

  • Projeto de Lei nº 1188/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ANTONIO CAMACHO".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 02/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1813/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/08/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.849, DE 22 DE AGOSTO DE 2012. DOM: 04/09/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 823

  • Projeto de Lei nº 1177/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SÉRGIO APARECIDO BRANDANI.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 10/07/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1838/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/09/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.871, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. DOM: 26/09/2012. DECRETO Nº 011, DE 23/01/2013 (DENOMINA A RUA 05 DO LOTEAMENTO OLHOS D'ÁGUA I). DOM: 24/01/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 827

  • Projeto de Lei nº 1166/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CARLOS ALBERTO DI LALLO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 28/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1830/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.860, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. DOM: 17/09/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 827

  • Projeto de Lei nº 1131/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE YVONNE TAMBURUS CAMACHO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 03/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1771/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/06/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.818, DE 05 DE JULHO DE 2012. DOM: 24/07/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 823

  • Projeto de Lei nº 1128/2012

    DISPÕE SOBRE A INVERSÃO DAS FASES E QUANTO A PUBLICIDADE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 24/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1749/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/10/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.920, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. DOM: 04/12/2012. DECRETO Nº 332, DE 10/12/2012 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI, POR INCONSTITUCIONALIDADE). DOM: 11/12/2012. ADIN Nº 0019417-85.2013.8.26.0000. FEVEREIRO/2013. LIMINAR. ACÓRDÃO EM NOV/13. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 827

  • Projeto de Lei nº 1109/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. DJALMA MALTA GOMIDE.

    Autoria: NICANOR LOPES, MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 22/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/06/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.815, DE 03 DE JULHO DE 2012. DOM: 12/07/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 823