Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO INTELIGENTE, COMO PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES E A POLUIÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 08/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 727/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2014 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 866
  • DISPÕE DA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS POR FALTA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL EM RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/10/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1890/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/10/2012 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 828
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDO EM HOSPITAIS MUNICIPAIS E CONVENIADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 06/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1865/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/09/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 828
  • DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST/AIDS, NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 06/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1848/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 828
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DO DIA DO ELEITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 21/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2013 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO CONFORME REQUERIMENTO Nº 014755/13.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 866
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "OTAVIANO JOSÉ DE ANDRADE".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 09/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1852/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/09/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.878, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012. DOM: 09/10/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 827
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O EVENTO ESPORTIVO DE FUTEBOL MASTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 21/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1774/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/07/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.829, DE 18 DE JULHO DE 2012. DOM: 25/07/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 823
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SRA. THEREZA BASSO PRADO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 24/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1780/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/07/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.827, DE 16 DE JULHO DE 2012. DOM: 30/07/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 823
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SR. JOSÉ PRADO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 24/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1772/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/06/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.819, DE 05 DE JULHO DE 2012. DOM: 24/07/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 823
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CRIZALIDA DA SILVA PEREIRA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 08/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1776/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/07/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.826, DE 12 DE JULHO DE 2012. DOM: 30/07/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 823