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  • Projeto de Lei nº 345/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SAMUEL PEREIRA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 28/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 495/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.200, DE 17 DE MARÇO DE 2014. DOM: 27/03/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 342/2013

    DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SIMULADOR DE CÁLCULOS DO IPTU-IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO NO SITE DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 213/2013 , CCJR nº 430/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/11/2013 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 329/2013

    INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE DESTINADO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA NÃO MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 12/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 405/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2013 00:00:00: Rejeitado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 299/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SOFIA NERI BRANDANI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 17/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 375/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.145, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 18/11/13 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 296/2013

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELO DAERP DA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DE RIBEIRÃO PRETO POR SMS E NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 15/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 175/2013 , CCJR nº 357/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.138, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 14/11/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 288/2013

    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 9743, DE 28/02/03, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 244/2013 , CCJR nº 460/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.186, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. DOM: 24/02/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 202/2013

    DISPÕE SOBRE OS PRAZOS MÁXIMOS PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESTIPULA A ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 07/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:38:06: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 170/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTONIO DA SILVA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 02/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 221/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/08/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.046, DE 14/08/2013. DOM: 21/08/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 168/2013

    DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE VISTORIA DE IMÓVEL SOB A RESPONSABILIDADE DAS IMOBILIÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, QUANTO AOS POSSÍVEIS LOCAIS DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI - TRANSMISSOR DA DENGUE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 27/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 694/2015 , CCJR nº 1239/2015 , CFOFCT nº 104/2013 , CCJR nº 184/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.635, DE 01/10/2015. DOM: 01/10/2015. DOM: 06/10/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 167/2013

    DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEICULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR TRENZINHOS DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, MARCOS PAPA, SAULO RODRIGUES
    Data de Apresentação: 27/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 249/2013 , CC nº 182/2013 , CFOFCT nº 103/2013 , CCJR nº 183/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/07/2013 00:00:00: Aprovado
    VETO PARCIAL OF Nº 833/13-CM DE 25/07/13.- DOC Nº 2670, DE 29/07/13.-. LEI Nº 13.030, DE 25 DE JULHO DE 2013. DOM: 29/07/2013. DECRETO Nº 007, DE 23/01/14 (REGULAMENTA ESTA LEI). DOM: 24/01/2014. DECRETO Nº 190, DE 21/08/2015. DOM: 25/08/15. REPUBLICADO: DOM 26/08/15. DECRETO Nº 214/16. DOM: 01/07/16 (REGULAMENTA ESTA LEI). - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842