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  • Projeto de Lei nº 167/2013

    DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEICULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR TRENZINHOS DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, MARCOS PAPA, SAULO RODRIGUES
    Data de Apresentação: 27/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 249/2013 , CC nº 182/2013 , CFOFCT nº 103/2013 , CCJR nº 183/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/07/2013 00:00:00: Aprovado
    VETO PARCIAL OF Nº 833/13-CM DE 25/07/13.- DOC Nº 2670, DE 29/07/13.-. LEI Nº 13.030, DE 25 DE JULHO DE 2013. DOM: 29/07/2013. DECRETO Nº 007, DE 23/01/14 (REGULAMENTA ESTA LEI). DOM: 24/01/2014. DECRETO Nº 190, DE 21/08/2015. DOM: 25/08/15. REPUBLICADO: DOM 26/08/15. DECRETO Nº 214/16. DOM: 01/07/16 (REGULAMENTA ESTA LEI). - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 128/2013

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE RIBEIRÃO PRETO O DIA EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS DO COMÉRCIO DO CENTRO HISTÓRICO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 04/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 158/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/06/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.009, DE 01 DE JULHO DE 2013. DOM: 05/07/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 29/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NEWTON CÉSAR REYDE.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 14/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 30/2013
    Parecer de Comissão: CCJR nº 58/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/03/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.960, DE 04 DE ABRIL DE 2013. DOM: 17/04/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841