Projeto de Lei nº 341/2013
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS HOMENAGENS E COMEMORAÇÕES REFERENTES AO CONTABILISTA, INSTITUI SEMANA, INCLUI DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 332/2013
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ DE OLIVEIRA.
Projeto de Lei nº 321/2013
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS A EXPOREM, JUNTAMENTE COM O PREÇO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM FRAÇÕES DE MASSA OU DE VOLUME, O PREÇO CORRESPONDENTE A 1 (UM) QUILOGRAMA OU A 1 (UM) LITRO DESSES PRODUTOS.
Projeto de Lei nº 320/2013
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO AFIXAR CARTAZES DIVULGANDO O TEMPO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 289/2013
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS ALCIDES BARENSE.
Projeto de Lei nº 284/2013
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALCEU VICENTE RONDINONI.
Projeto de Lei nº 276/2013
ESTABELECE QUE OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DEVERÃO SER LICENCIADOS E/OU EMPLACADOS NA 15ª CIRETRAN DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 275/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PACTO SOCIAL MUNICIPAL EM DEFESA E VALORIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E ORGANISMOS DE BENEMERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 264/2013
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FRANCISCO CARLOS MÉDICO.
Projeto de Lei nº 242/2013
DISPÕE SOBRE POSTURA MUNICIPAL EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, VEDANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ESMOLAS E SIMILARES QUE FAVOREÇAM A MENDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.
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