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Resultado: 27 matérias
  • DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS HOMENAGENS E COMEMORAÇÕES REFERENTES AO CONTABILISTA, INSTITUI SEMANA, INCLUI DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 214/2013 , CCJR nº 432/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.175, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 11/12/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ DE OLIVEIRA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 443/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.181, DE 19/12/2013. DOM: 27/12/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843
  • DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS A EXPOREM, JUNTAMENTE COM O PREÇO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM FRAÇÕES DE MASSA OU DE VOLUME, O PREÇO CORRESPONDENTE A 1 (UM) QUILOGRAMA OU A 1 (UM) LITRO DESSES PRODUTOS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 1169/2014 , CFOFCT nº 341/2014 , CCJR nº 643/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/06/2015 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903
  • DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO AFIXAR CARTAZES DIVULGANDO O TEMPO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 07/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2013 00:00:00: Retirado pelo autor
    retirado conforme requerimento de n° 14.736 -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS ALCIDES BARENSE.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 08/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 360/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.141, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 18/11/13 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALCEU VICENTE RONDINONI.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 01/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 350/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.135, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 11/11/13. DECRETO Nº 204, DE 27/06/16 (DENOMINA A RUA 3, DO BOSQUE DE SANTA TERESA). DOM: 01/07/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842
  • ESTABELECE QUE OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DEVERÃO SER LICENCIADOS E/OU EMPLACADOS NA 15ª CIRETRAN DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 24/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 167/2013 , CAPHOSP nº 5/2013 , CCJR nº 338/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.137, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 01/11/2013. DECRETO Nº 356, DE 10/12/13 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DO INCISO II DO ARTIGO 3º). DOM: 11/12/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PACTO SOCIAL MUNICIPAL EM DEFESA E VALORIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E ORGANISMOS DE BENEMERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 24/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 756/2014 , CFOFCT nº 384/2014 , CCJR nº 607/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/07/2014 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FRANCISCO CARLOS MÉDICO.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 10/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 331/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 16/10/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842
  • DISPÕE SOBRE POSTURA MUNICIPAL EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, VEDANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ESMOLAS E SIMILARES QUE FAVOREÇAM A MENDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 27/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1761/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

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