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  • Projeto de Lei nº 339/2013

    DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE VÍDEOS OU AUDIOS DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 21/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 210/2013 , CCJR nº 423/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.176, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 18/12/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 331/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR MANUEL PARRA FILHO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 12/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 431/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.172, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 11/12/2013. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 113, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 328/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR JORGE HAUY.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 12/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 328/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.171, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 11/12/2013. DECRETO Nº 203, DE 06/08/14 (DENOMINA AS RUAS 3A E 10A DO LOTEAMENTO TERRAS DE FLORENÇA). DOM: 07/08/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 325/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSORA VICTÓRIA ABADLLA ROSÁRIO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 07/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 417/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.168, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 11/12/2013. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 112, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 283/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS VENTURA ARAÚJO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 01/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 351/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 11/11/13. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 110, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 269/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ DENDINI.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 17/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 346/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.128, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 11/11/13. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 09, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17. ALTERADO PELO DECRETO Nº 284, DE 19/10/17 (DENOMINA AS RUAS 09 E 114). DOM: 30/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 256/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EDUARDO WADHY REBEHY.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 05/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 335/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.124, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 16/10/2013. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 08, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 246/2013

    DISPÕE SOBRE A POSTURA MUNICIPAL QUE SE REFERE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA DE ANIMAIS MORTOS EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 29/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 626/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 245/2013

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PACTO MUNICIPAL SOCIAL, VISANDO O COMBATE E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 29/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 319/2014 , CCJR nº 357/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/04/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.248, DE 15 DE MAIO DE 2014. DOM: 16/05/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 219/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BERNARDINO TIBERIO FILHO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 15/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 302/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 04/10/2013. DECRETO Nº 277, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 06, DO LOTEAMENTO RESERVA REAL). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842