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  • Projeto de Lei nº 353/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NELSON MANDELA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 10/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 354/2013 , PL 355/2013
    Parecer de Comissão: CCJR nº 461/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.187, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. DOM: 28/02/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 334/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS REUMÁTICAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 19/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 327/2014 , CCJR nº 612/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/05/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.255, DE 22 DE MAIO DE 2014. DOM: 27/05/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 305/2013

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSITORES DE EMBALAGENS DE CIGARROS E OUTROS DERIVADOS NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 22/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 664/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2014 00:00:00: Rejeitado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 190/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BENEDITO FRANCISCO - BILO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 01/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 189/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2013 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 189/2013 -
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 171/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 04/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 223/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/08/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.069, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. DOM: 30/08/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 167/2013

    DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEICULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR TRENZINHOS DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, MARCOS PAPA, SAULO RODRIGUES
    Data de Apresentação: 27/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 249/2013 , CC nº 182/2013 , CFOFCT nº 103/2013 , CCJR nº 183/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/07/2013 00:00:00: Aprovado
    VETO PARCIAL OF Nº 833/13-CM DE 25/07/13.- DOC Nº 2670, DE 29/07/13.-. LEI Nº 13.030, DE 25 DE JULHO DE 2013. DOM: 29/07/2013. DECRETO Nº 007, DE 23/01/14 (REGULAMENTA ESTA LEI). DOM: 24/01/2014. DECRETO Nº 190, DE 21/08/2015. DOM: 25/08/15. REPUBLICADO: DOM 26/08/15. DECRETO Nº 214/16. DOM: 01/07/16 (REGULAMENTA ESTA LEI). - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 115/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. FÁBIO DOS SANTOS MUSA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 23/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 114/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 114/2013 -
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 109/2013

    INSTITUI O PACTO MUNICIPAL SOCIAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 21/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 133/2013 , CDC nº 1/2013 , CCJR nº 243/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/08/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.082, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 13/09/2013. REPUBLICADA NO D.O.M: 17/09/13 PARA CORREÇÃO DA AUTORIA. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 80/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DA HOMEOPATIA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 30/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 269/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.154, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 19/11/13 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 50/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 04/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 88/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/04/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.996, DE 14 DE JUNHO DE 2013. DOM: 17/06/2013. DECRETO Nº 097, DE 25 DE JUNHO DE 2013 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI). DOM: 26/06/2013. ADIN Nº 2011396-52.2014.8.26.0000. LIMINAR CONCEDIDA. FEV/14. ACÓRDÃO PROTOCOLADO SOB O Nº 9.305, NO DIA 10/09/14. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841