Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 10 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 353/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NELSON MANDELA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 10/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 354/2013 , PL 355/2013
    Parecer de Comissão: CCJR nº 461/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2014 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 334/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS REUMÁTICAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 19/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 327/2014 , CCJR nº 612/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/05/2014 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 305/2013

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSITORES DE EMBALAGENS DE CIGARROS E OUTROS DERIVADOS NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 22/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 664/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2014 00:00:00: Rejeitado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 190/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BENEDITO FRANCISCO - BILO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 01/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 189/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2013 00:00:00: Prejudicado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 171/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 04/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 223/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/08/2013 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 167/2013

    DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEICULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR TRENZINHOS DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, MARCOS PAPA, SAULO RODRIGUES
    Data de Apresentação: 27/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 249/2013 , CC nº 182/2013 , CFOFCT nº 103/2013 , CCJR nº 183/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/07/2013 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 115/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. FÁBIO DOS SANTOS MUSA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 23/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 114/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Prejudicado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 109/2013

    INSTITUI O PACTO MUNICIPAL SOCIAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 21/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 133/2013 , CDC nº 1/2013 , CCJR nº 243/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/08/2013 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 80/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DA HOMEOPATIA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 30/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 269/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/2013 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 50/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 04/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 88/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/04/2013 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841