Pesquisa de Matérias

Resultado: 23 matérias
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALBINO TAVARES DE MELO.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 17/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 479/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/02/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 866
  • DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 28/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1217/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2014 00:00:00: Prejudicado
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS PAGOS COM RECURSOS PÚBLICOS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 28/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Atenda-se na forma regimental
  • DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO EM CLASSIFICADOS DE JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU QUALQUER TIPO DE MÍDIA, ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 681/2014 , CFOFCT nº 357/2014 , CCJR nº 639/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/05/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 866
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, USO E ARMAZENAMENTO DE CANETAS COM PONTEIRAS LASER COM AMPERAGEM ACIMA DE 5 (CINCO) MILIWATTS (MW) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 07/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 319/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/2013 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 866
  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 19/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 707/2014 , CFOFCT nº 376/2014 , CCJR nº 590/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 866
  • DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MANOBRA DE ORTOLANI E MANOBRA DE BARLOW OU TESTE DO QUADRIL, EM TODOS OS RECEM NASCIDOS EM HOSPITAIS OU MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 19/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 361/2014 , CCJR nº 592/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 866
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 05/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/10/2013 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 842
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE PRODUTOS, APÓS O PAGAMENTO NOS CAIXAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 03/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 634/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/06/2014 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 866
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GYLMAR DOS SANTOS NEVES.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 27/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 317/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/09/2013 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 842