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  • Projeto de Lei nº 359/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALBINO TAVARES DE MELO.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 17/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 479/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/02/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.191, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. DOM: 07/03/2014. DECRETO Nº 059, DE 09/04/14 (DENOMINA A RUA 22 DO LOTEAMENTO JARDIM CYBELLI). DOM: 10/04/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 347/2013

    DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 28/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1217/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2014 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 1217/2012 -
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 346/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS PAGOS COM RECURSOS PÚBLICOS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 28/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 14:51:11: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 333/2013

    DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO EM CLASSIFICADOS DE JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU QUALQUER TIPO DE MÍDIA, ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 681/2014 , CFOFCT nº 357/2014 , CCJR nº 639/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/05/2014 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 323/2013

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, USO E ARMAZENAMENTO DE CANETAS COM PONTEIRAS LASER COM AMPERAGEM ACIMA DE 5 (CINCO) MILIWATTS (MW) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 07/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 319/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/2013 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 319/2013 -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 273/2013

    DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 19/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 707/2014 , CFOFCT nº 376/2014 , CCJR nº 590/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 272/2013

    DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MANOBRA DE ORTOLANI E MANOBRA DE BARLOW OU TESTE DO QUADRIL, EM TODOS OS RECEM NASCIDOS EM HOSPITAIS OU MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 19/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 361/2014 , CCJR nº 592/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2014 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 258/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 05/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/10/2013 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 251/2013

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE PRODUTOS, APÓS O PAGAMENTO NOS CAIXAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 03/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 634/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/06/2014 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 240/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GYLMAR DOS SANTOS NEVES.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 27/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 317/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/09/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.116, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 16/10/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842