Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS, GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 27/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 369/2014 , CCJR nº 696/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/06/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 865
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARISTEU DE REZENDE.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 06/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 753/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/07/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 865
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOAQUIM PONTE MARQUES.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 06/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 716/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 865
  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA MENSAGEM "EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME", EM MATERIAIS PUBLICITÁRIOS DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 03/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 686/2014 , CDC nº 4/2014 , CCJR nº 566/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 865
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PACTO MUNICIPAL PARA O COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 27/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 323/2014 , CCJR nº 586/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 865
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROBERTO FRANCÓI.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MAURÍCIO GASPARINI, MAURILIO ROMANO, PAULO MODAS, RICARDO SILVA
    Data de Apresentação: 18/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 538/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 865