Pesquisa de Matérias

Resultado: 18 matérias
  • DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS NUTRICIONAIS MÁXIMOS DOS ALIMENTOS FORNECIDOS EM ESTABELECIMENTOS QUE SIRVAM REFEIÇÕES RÁPIDAS, TAMBÉM CONHECIDOS COMO FAST FOOD, O ACESSO À INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 18/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 579/2015 , CCJR nº 1088/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/05/2015 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. LUIZ ANTONIO PASSINI ROSSI.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 04/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 660/2014
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 1011/2014 , CCJR nº 1010/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/03/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.470, DE 06/04/2015. DOM: 13/04/2015. DECRETO Nº 185, DE 13/08/15 (DENOMINA A RUA 07, DO LOTEAMENTO JD. ILHAS DO SUL). DOM: 14/08/15 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. PAULO ROBERTO CAVALCANTE.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 18/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 933/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/12/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.426, DE 05/01/15. DOM: 14/01/2015. DECRETO Nº 225, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (DENOMINA A AVENIDA "1", DO JARDIM HORIZONTE VERDE). DOM: 14/08/2017. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE THEREZINHA DE SANT'ANNA DOS SANTOS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 04/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 876/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.399, DE 26/11/14. DOM: 02/12/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879
  • DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 02/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1248/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2016 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO COORDENADOR LEGISLATIVO, NOS TERMO DA RESOLUÇÃO 233/16.- -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROGRAMA MUNICIPAL RIBEIRÃO PRETO ALFABETIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (26 DE MAIO).

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 05/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1246/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2016 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO COORDENADOR LEGISLATIVO, NOS TERMO DA RESOLUÇÃO 233/16.- -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARISTEU SOARES DE CAMARGO JUNIOR.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 17/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 747/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/07/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.312, DE 17 DE JULHO DE 2014. DOM: 28/07/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CONTABILISTA JOSÉ PIRES ROBERTO.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 10/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 760/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/07/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.317, DE 23 DE JULHO DE 2014. DOM: 28/07/2014. DECRETO Nº 201, DE 27/06/16 (DENOMINA A RUA 02, DO BOSQUE DE SANTA TERESA). DOM: 01/07/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O FESTIVAL MANIFESTA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 03/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 709/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.305, DE 01 DE JULHO DE 2014. DOM: 04/07/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CYPRIANO MORILHA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 29/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 705/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/06/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.281, DE 12 DE JUNHO DE 2014. DOM: 18/06/2014. DECRETO Nº 224, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (DENOMINA A RUA "8" - "VIA PARQUE", DO JARDIM HORIZONTE VERDE). DOM: 14/08/2017. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865