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  • Projeto de Lei nº 658/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NARLEY VITALIANO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 02/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1002/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/03/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.466, DE 25/03/2015. DOM: 02/04/2015. DECRETO Nº 041, DE 01/03/2016 (DENOMINA O SISTEMA DE LAZER 9 DO CJ. HAB. JD. CASTELO BRANCO). DOM: 02/03/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 616/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ VANDERLEI DA VEIRO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 30/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 959/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.436, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. DOM: 04/03/2015. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 45, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 614/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BRÁULIO GERALDO DE OLIVEIRA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 30/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 912/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/12/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.412, DE 11/12/2014. DOM: 16/12/2014. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 44, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 612/2014

    INSTITUI NO MUNICÍPIO, O MÊS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 25/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 504/2014 , CCJR nº 903/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/12/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.433, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. DOM: 26/01/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 607/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SADA ASSED.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 16/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 898/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.406, DE 09/12/14. DOM: 16/12/2014. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA AS RUAS 120 E 121, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 582/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MÁRIO BALDOCCHI.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 14/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 14:40:34: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 571/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE THEOLINDO MARION.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 12/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 816/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/09/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.350, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. DOM: 03/10/2014. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA AS RUAS 11 E 117, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 557/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CLÓVIS VASSIMON.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 15/07/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 865/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.381, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. DOM: 05/11/2014. DECRETO Nº 112, DE 13/04/17 (DENOMINA ÁREA VERDE "18", DO LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS LEDA VASSIMON E COMANDANTE JOSÉ JAIME DELIBO). DOM: 18/04/17. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 537/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPALDE PAULO ROBERTO CAMPOS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 26/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 852/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/10/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.372, DE 20/10/2014. DOM: 24/10/2014. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 42, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 516/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CIDADE DE IPUÃ.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 05/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 843/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/10/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.367, DE 14/10/2014. DOM: 22/10/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879