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  • Projeto de Lei nº 574/2014

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VISTORIAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS URBANOS COMO PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 511/2014 , CCJR nº 950/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2014 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 560/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RUBEM ALVES.

    Autoria: MARCOS PAPA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 05/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 561/2014
    Parecer de Comissão: CCJR nº 864/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. DOM: 05/11/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 530/2014

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DA RUA LIVRE (20 DE JUNHO).

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 17/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1141/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/05/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.532, DE 11/06/2015. DOM: 17/06/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 512/2014

    DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FOMENTO A PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS (FOPAC) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 03/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 14:52:17: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 415/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO CARLOS DA COSTA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 18/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 576/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/04/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.242, DE 07 DE MAIO DE 2014. DOM: 12/05/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 403/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GERALDO MACHADO (TINIM).

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 06/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 521/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/03/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.213, DE 28 DE MARÇO DE 2014. DOM: 15/04/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 369/2014

    DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 06/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 337/2014 , CCJR nº 608/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/05/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.254, DE 21 DE MAIO DE 2014. DOM: 22/05/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 13254/2014
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865