Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VISTORIAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS URBANOS COMO PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 511/2014 , CCJR nº 950/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 879
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RUBEM ALVES.

    Autoria: MARCOS PAPA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 05/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 561/2014
    Parecer de Comissão: CCJR nº 864/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 879
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DA RUA LIVRE (20 DE JUNHO).

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 17/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1141/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/05/2015 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 903
  • DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FOMENTO A PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS (FOPAC) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 03/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Atenda-se na forma regimental
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO CARLOS DA COSTA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 18/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 576/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/04/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 865
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GERALDO MACHADO (TINIM).

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 06/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 521/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/03/2014 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 865
  • DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 06/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 337/2014 , CCJR nº 608/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/05/2014 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 13254/2014
    Arquivo Permanente: Rolo 865