Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 19 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 1046/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. ANTÔNIO SÉRGIO REIS DE AZEVEDO.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 10/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1671/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/06/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.819, DE 21/06/16. DOM: 01/07/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 1029/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WANDA FALINI MORANDINI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA, BERTINHO SCANDIUZZI, MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 24/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 1023/2015

    ALTERA A LEI Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIDADE LIMPA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES, BEBE, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, GILO, MAURILIO ROMANO, SAMUEL ZANFERDINI, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 17/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/05/2021 00:00:00: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 984/2015

    INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO, COMO DIA MUNICIPAL DO GARÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1362/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.667, DE 27/10/2015. DOM: 04/11/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 962/2015

    DENOMINA O PARQUE OLHOS D'ÁGUA DE NUNCIA ROMANO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 15/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1346/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.641, DE 08/10/2015. DOM: 15/10/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 949/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ADAIR BUENO LEÃO.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1373/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.662, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. DOM: 04/11/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 941/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VIRGÍLIO ROSSI.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, MARCOS PAPA, MAURILIO ROMANO, PAULO MODAS, RICARDO SILVA, SAMUEL ZANFERDINI, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 03/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1430/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.688, DE 11/12/2015. DOM: 17/12/2015. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 71, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 934/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE REGINA LUCIA ROMA LOPES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1302/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.616, DE 16/09/2015. DOM: 25/09/2015. DECRETO Nº 097, DE 20/04/2016 (DENOMINA O SISTEMA DE RECREIO I DO PQ. DOS FLAMBOYANS, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ OTÁVIO E OLIVEIRA, MARIO VENTURI E EDEMA MARTINS SAMPAIO). DOM: 25/04/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 912/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO PASSARELLI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1390/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/11/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.674, DE 12/11/2015. DOM: 19/11/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 889/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CÔNSUL ARISTIDES DE SOUSA MENDES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 11/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1335/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.628, DE 25/09/2015. DOM: 29/09/2015. DECRETO Nº 015, DE 27/01/2016 (DENOMINA A RUA E DO LOTEAMENTO IPÊ ROSA). DOM: 03/02/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903