Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 10 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 887/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CLÍNICAS E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS HABILITADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E O COMAD, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 11/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 696/2015 , CCJR nº 1313/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.636, DE 01/10/2015. DOM: 06/10/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 785/2015

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 13 DE JULHO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 28/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1576/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/03/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.753, DE 08/04/2016. DOM: 11/04/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 779/2015

    DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS FORA DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 16/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 652/2015 , CCJR nº 1256/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/08/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.645, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 (VETO TOTAL REJEITADO EM 08/10/2015). DOM: 14/10/2015. DECRETO Nº 252, DE 03/11/15, DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI, POR INCONSTITUCIONALIDADE. DOM: 05/11/15. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 754/2015

    OBRIGA CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS A INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 02/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 712/2015 , CCJR nº 1244/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/10/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.660, DE 21/10/2015. DOM: 22/10/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 753/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CASAS DE REPOUSO E INSTITUTOS DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, HABILITADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 02/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 558/2015 , CCJR nº 1050/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/04/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.495, DE 07/05/2015. DOM: 07/05/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880

  • Projeto de Lei nº 728/2015

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A "SEMANA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO).

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 12/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1028/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/03/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.484, DE 09/04/2015. DOM: 14/04/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880

  • Projeto de Lei nº 721/2015

    ESTABELECE NORMAR PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EM ÁREAS DE REAL RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 03/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 737/2015 , CCJR nº 1378/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/11/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.707, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 (VETO TOTAL REJEITADO). DOM: 16/02/2016. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Norma Derivada: LEI 13707/2016
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 720/2015

    INSTITUI O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL (15 DE MAIO).

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 03/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 1212/2015 , CCJR nº 1059/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/06/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.572, DE 21 DE JULHO DE 2015. DOM: 29/07/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 702/2015

    INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO (19 DE MAIO).

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 19/02/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1063/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/05/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.519, DE 01/06/2015. DOM: 02/06/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 686/2015

    ESTABELECE QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DEVERÃO OBSERVAR O MONTANTE DE 4% DE LIVROS EM FORMATOS ACESSIVEIS, PARA BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 05/02/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1769/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/02/2015 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Texto Integral