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  • Projeto de Lei nº 998/2015

    DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO A TODAS AS PESSOAS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 20/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1410/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/11/2015 00:00:00: Rejeitado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 960/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RAUL ZANETTI.

    Autoria: CAPELA NOVAS, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 15/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1455/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.691, DE 16/12/2015. DOM: 17/12/2015. DECRETO Nº 128, DE 25/04/2017 (DENOMINA AS RUAS 01 E 08 DO LOTEAMENTO RESERVA DO BOSQUE). DOM: 03/05/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 894/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA RITA TONIOLLI DOMENCH.

    Autoria: RICARDO SILVA, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 11/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 874/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LUIZ BERNARDINO.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 04/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1305/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.613, DE 16/09/2015. DOM: 25/09/2015. DECRETO Nº 127, DE 25/04/2017 (DENOMINA A RUA 15, DO LOTEAMENTO PARQUE DAS OLIVEIRAS II). DOM: 03/05/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 868/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRAR NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOME E TODOS OS DADOS DE REGISTRO DA EMPRESA GANHADORA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 04/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 674/2015 , CCJR nº 1294/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.621, DE 22/09/2015. DOM: 25/09/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 862/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CLÁUDIO TÓRTORO.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 14/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1264/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/08/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.592, DE 21/08/2015. DOM: 01/09/2015. DECRETO Nº 227, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (DENOMINA A RUA "3", DO JARDIM CRISTO REDENTOR). DOM: 14/08/2017. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 825/2015

    DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TEMA "JUNHO VERMELHO", ONDE ALERTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE).

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 02/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 617/2015 , CCJR nº 1189/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/06/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.553, DE 02/07/15. DOM: 07/07/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880

  • Projeto de Lei nº 824/2015

    DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NOS FUTUROS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE O TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 02/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 52/2013
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 684/2015 , CCJR nº 1322/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/2015 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 52/2013 -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 906

  • Projeto de Lei nº 739/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA CONCEIÇÃO CAMPI ZANIN.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 12/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1031/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/03/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.482, DE 08/04/2015. DOM: 14/04/2015. DECRETO Nº 129, DE 10/05/16 (DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS JEFFERSON CASTALDELLI, DR. GASTÃO VIDIGAL, PROFª. SEBASTIANA GARCIA E AV. ÁLVARO DE LIMA). DOM: 16/05/16. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880

  • Projeto de Lei nº 694/2015

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 10/02/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 970/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/02/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.443, DE 03/03/2015. DOM: 09/03/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879