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  • Projeto de Lei nº 1058/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ARTHUR FURLAN DE LAZZARI DE SOUZA".

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 17/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1580/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/03/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.756, DE 13/04/2016. DOM: 15/04/2016. DECRETO Nº 214, DE 02/08/2017 (DENOMINA A RUA 43, DO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 07/08/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 1057/2015

    DISPÕE SOBRE O REPASSE DAS VERBAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 17/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR, CONFORME REQUERIMENTO Nº 882/2017 - 21/02/2017 -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 1055/2015

    ESTABELECE COMO ÁREA DE SEGURANÇA AS IMEDIAÇÕES DE QUARTÉIS, DELEGACIAS, BASES DE APOIO, UNIDADES POLICIAIS E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 15/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 59/2017 , CCJR nº 112/2017 , CC nº 111/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/04/2017 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 1045/2015

    AUTORIZA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O RIBEIRÃO COUNTRY FEST, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 10/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1666/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/06/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.824, DE 21/06/16. DOM: 01/07/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 1026/2015

    INSTITUI PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 19/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 989/2015

    OBRIGA AS LOCADORAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO OFERECER VEÍCULOS ADAPTADOS PARA USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 08/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 805/2016 , CCJR nº 1540/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.779, DE 6 DE MAIO DE 2016. DOM: 11/05/2016. DECRETO Nº 146, DE 17/05/16 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI, POR INCONSTITUCIONALIDADE). DOM: 20/05/16 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Norma Derivada: LEI 13779/2016
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 969/2015

    INSTITUI O DIA 11 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 22/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 76/2016 , CCJR nº 75/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/03/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.974, DE 18 DE ABRIL DE 2017. DOM: 24/04/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 948/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DAVID ISSA HALAK.

    Autoria: CAPELA NOVAS, MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 08/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1421/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.685, DE 07/12/2015. DOM: 16/12/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 947/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE IZIDRO MARTIN YOVE.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 08/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1456/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.693, DE 16/12/2015. DOM: 17/12/2015. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 73, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 941/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VIRGÍLIO ROSSI.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, MARCOS PAPA, MAURILIO ROMANO, PAULO MODAS, RICARDO SILVA, SAMUEL ZANFERDINI, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 03/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1430/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.688, DE 11/12/2015. DOM: 17/12/2015. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 71, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903