Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O CONCERTO DE NATAL DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 25/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.706, DE 18/01/2016. DOM: 21/01/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JONATHAS JOSÉ SALATHIEL DA SILVA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 19/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1566/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/03/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.745, DE 05/04/2016. DOM: 11/04/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904
  • DISPÕE SOBRE A POSTURA MUNICIPAL DESTINADA À PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS CANTINAS, RESTAURANTES E CONGÊNERES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 29/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4642/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 413/2018 , CCJR nº 492/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 12:22:05: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VIRGÍLIO ROSSI.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, MARCOS PAPA, MAURILIO ROMANO, PAULO MODAS, RICARDO SILVA, SAMUEL ZANFERDINI, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 03/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1430/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.688, DE 11/12/2015. DOM: 17/12/2015. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 71, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ELZA MESTRINER ABRAHÃO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 06/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1304/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.614, DE 16/09/2015. DOM: 25/09/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO LUIZ RIVOIRO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 11/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1224/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/07/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.577, DE 22/07/2015. DOM: 30/07/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS "JUNHO VERDE", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 11/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 654/2015 , CCJR nº 1257/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/08/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.600, DE 31/08/2015. DOM: 02/09/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903
  • INSTITUI PACTO MUNICIPAL SOCIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 11/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 987/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/11/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.920, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (SILÊNCIO DA PREFEITA). DOM: 14/12/2016. DECRETO Nº 028, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI). DOM: 05/01/2017. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921
  • ACRESCENTA ARTIGO 5-A, NA LEI Nº 12042, DE 07 DE JULHO DE 2009 (DISPÕE SOBRE O DEVER DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 02/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1462/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/04/2016 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. LUIZ GAETANI.

    Autoria: MARCOS PAPA, DR. JORGE PARADA, MAURÍCIO GASPARINI, MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 05/05/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1171/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/06/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.530, DE09/06/15. DOM: 24/06/15 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880