Pesquisa de Matérias

Resultado: 24 matérias
  • DISPÕE SOBRE O PRAZO E GARANTIA DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E CONSERTOS DE TAPA BURACOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 22/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 787/2016 , CCJR nº 1492/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Atenda-se na forma regimental
    Arquivo Permanente: Rolo 904
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 03/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Atenda-se na forma regimental
  • INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 03/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2015 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Arquivo Permanente: Rolo 917
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA FATURA MENSAL DA ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, O ENUNCIADO "ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 03/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 800/2016 , CCJR nº 1533/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/03/2016 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 904
  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E SUA COBRANÇA PELO DAERP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 03/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/03/2016 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 921
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 03/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1478/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2015 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 904
  • DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E TRANSPLANTADOS, COM OS MESMOS DIREITOS ADQUIRIDOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS, RICARDO SILVA
    Data de Apresentação: 20/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 823/2016 , CCJR nº 1565/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/03/2016 00:00:00: Aprovado
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES, PROFESSORES E TITULARES DE CARGOS DO QUADRO DE APOIO DAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 13/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 738/2015 , CCJR nº 1406/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/2015 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 904
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12991/2013 (DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 06/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 744/2015 , CCJR nº 1391/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/11/2015 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 904
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE REGINALDO JOSÉ RIBEIRO ARAÚJO.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 24/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1353/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/09/2015 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 904