Projeto de Lei nº 1062/2015
DISPÕE SOBRE O PRAZO E GARANTIA DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E CONSERTOS DE TAPA BURACOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 1037/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.
Projeto de Lei nº 1036/2015
INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1035/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA FATURA MENSAL DA ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, O ENUNCIADO "ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1034/2015
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E SUA COBRANÇA PELO DAERP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1033/2015
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1001/2015
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E TRANSPLANTADOS, COM OS MESMOS DIREITOS ADQUIRIDOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 992/2015
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES, PROFESSORES E TITULARES DE CARGOS DO QUADRO DE APOIO DAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 983/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12991/2013 (DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 976/2015
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE REGINALDO JOSÉ RIBEIRO ARAÚJO.
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