Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 31 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 1046/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. ANTÔNIO SÉRGIO REIS DE AZEVEDO.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 10/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1671/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/06/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.819, DE 21/06/16. DOM: 01/07/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 1028/2015

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GPS).

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 24/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/2016 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR EM 23/02/2016 REQUERIMENTO Nº 36811/16 / DOC Nº 18939/16 DE 19/02/2016.- -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 1023/2015

    ALTERA A LEI Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIDADE LIMPA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES, BEBE, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, GILO, MAURILIO ROMANO, SAMUEL ZANFERDINI, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 17/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/05/2021 00:00:00: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1010/2015

    CRIA O BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 29/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1592/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 1009/2015

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA PARA EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 29/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 759/2015 , CCJR nº 1459/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/12/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.702, DE 08/01/2016. DOM: 11/01/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 938/2015

    DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS AS 23:00 HORAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 03/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 683/2015 , CCJR nº 1321/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/2015 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL OF Nº 4232/15-CM DE 01/10/2015.- DOC Nº 16462/15 DE 02/10/15.- VETO TOTAL ACOLHIDO EM 05/11/15.- - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 937/2015

    DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CONJUNTOS POLIESPORTIVOS E PRAÇAS DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 03/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 681/2015 , CCJR nº 1319/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.610, DE 09/09/15. DOM: 10/09/15 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 13610/2015
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 927/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA SE COMUNICAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 27/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 671/2015 , CCJR nº 1298/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.626, DE 23/09/2015. DOM: 24/09/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 917/2015

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES A DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 20/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 676/2015 , CCJR nº 1299/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/09/2015 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL OF Nº 4254/15-CM DE 09/10/2015.- DOC Nº 16587/15 DE 09/10/2015.- VETO TOTAL ACOLHIDO EM 12/11/15.- - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 909/2015

    DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO, MATERIAL E LOGÍSTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EVENTOS QUE COMERCIALIZAM OU DISTRIBUAM, A QUALQUER TÍTULO, BEBIDAS ALCOÓLICAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 18/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/08/2015 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917