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  • Projeto de Lei nº 1306/2016

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE ATLÉTICO BRASILEIRO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 17/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 28/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.958, DE 09/03/17. DOM: 16/03/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1304/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "VALTER JULIANO GONÇALVES", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 10/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/11/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.926, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. DOM: 19/12/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1291/2016

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO RIBEIRÃO PRETO EM CENA DE ATORES PROFISSIONAIS, AMADORES E UNIVERSITÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO (RIBEIRÃO EM CENA).

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 27/09/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:53:06: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1275/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOÃO FELÍCIO", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1773/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.879, DE 31/08/16. DOM: 08/09/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1209/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ARMINDO BRUNELLI", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 24/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1662/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/06/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.817, DE 13/06/2016. DOM: 16/06/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1151/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ELÍDIA PRECIONOTTO PUPIN, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 05/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1688/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/06/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.836, DE 06/07/16. DOM: 08/07/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 1148/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VICTOR LOPES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 31/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1667/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/06/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.822, DE 21/06/16. DOM: 01/07/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 1142/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DIVINO RODRIGUES DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 22/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1616/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/04/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.773. DE 28/04/2016. DOM: 05/05/2016. DECRETO Nº 186, DE 06/07/17 (DENOMINA A RUA 06 DO LOTEAMENTO RESERVA DO BOSQUE). DOM: 11/07/17. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 1123/2016

    O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO, EM OBSERVÂNCIA À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, GARANTIRÁ ACESSO AOS USUÁRIOS DO MODO DE COBRANÇA DA ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 10/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 815/2016 , CCJR nº 1552/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2016 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 1085/2016

    ISENTA DE PAGAMENTO DO CARTÃO DA ÁREA AZUL NO MUNICÍPIODE RIBEIRÃO PRETO ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, PELO PERÍODO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA MESMA VAGA DE 1 (UMA) HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 11/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917