Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O FESTITÁLIA - FESTIVAL DA CULTURA ITALIANA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 90/2017 , CCJR nº 176/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/05/2017 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14014/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 930
  • DECLARA DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O EVENTO DENOMINADO FESTIVAL TANABATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 18/2017 , CCJR nº 33/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 922
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "CASA DO MAÇOM DE RIBEIRÃO PRETO".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 105/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/04/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 922
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS APÓS A PODA DE ÁRVORES POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 01/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/12/2016 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 922
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "MOSTRA TPC DE TEATRO" E "FESTIVAL DE TEATRO TPC" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 29/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/12/2016 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 922