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  • Projeto de Lei nº 1331/2016

    DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O FESTITÁLIA - FESTIVAL DA CULTURA ITALIANA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 90/2017 , CCJR nº 176/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/05/2017 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14014/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 930

  • Projeto de Lei nº 1327/2016

    DECLARA DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O EVENTO DENOMINADO FESTIVAL TANABATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 18/2017 , CCJR nº 33/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/2017 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1326/2016

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "CASA DO MAÇOM DE RIBEIRÃO PRETO".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 105/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/04/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.981, DE 04/05/2017. DOM: 10/05/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1320/2016

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS APÓS A PODA DE ÁRVORES POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 01/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/12/2016 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1316/2016

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "MOSTRA TPC DE TEATRO" E "FESTIVAL DE TEATRO TPC" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 29/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/12/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.930, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. DOM: 28/12/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922