Projeto de Lei nº 1331/2016
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O FESTITÁLIA - FESTIVAL DA CULTURA ITALIANA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1327/2016
DECLARA DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O EVENTO DENOMINADO FESTIVAL TANABATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1326/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "CASA DO MAÇOM DE RIBEIRÃO PRETO".
Projeto de Lei nº 1320/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS APÓS A PODA DE ÁRVORES POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1316/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "MOSTRA TPC DE TEATRO" E "FESTIVAL DE TEATRO TPC" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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