Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 13 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 1328/2016

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "NATAL LUZ RIBEIRÃO".

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.931, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. DOM: 28/12/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1280/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DIÁCONO ANTÔNIO DEL LAMA".

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 23/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1793/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/09/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.905, DE 29/09/16. DOM: 04/10/16. DECRETO Nº 084, DE 06/03/2017 (DENOMINA A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, PROXIMA AO Nº 932 E PRÓXIMA À IGREJA DE SANTO ANTÔNIO.DOM: 10/03/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1261/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "RONALDO NACAXE".

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 02/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1749/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.878, DE 30/08/16. DOM: 08/09/16. DECRETO Nº 195, DE 12 DE JULHO DE 2017 (DENOMINA A RUA "4", DO JARDIM HORIZONTE VERDE). DOM: 14/08/2017. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1242/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ORLANDO MANZOLI".

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1737/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.869, DE 25/08/16. DOM: 02/09/16. DECRETO Nº 221, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (DENOMINA A RUA "5", DO JARDIM HORIZONTE VERDE). DOM: 14/08/2017. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1228/2016

    DISPÕE SOBRE POSTURA MUNICIPAL EM PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, AUTORIZANDO A ENTRADA DE ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 21/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 1228/2016 , CFOFCT nº 896/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/06/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.882, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. DOM: 06/09/16. DECRETO Nº 263, DE 08/09/16 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI POR INCONSTITUCIONALIDADE). DOM: 09/09/16 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Norma Derivada: LEI 13882/2016
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1144/2016

    INSTITUI EM RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DO DIÁCONO, CONFORME ESPECIFICA (30 DE JULHO).

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 24/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1579/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/03/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.767, DE 18/04/2016. DOM: 27/04/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 1132/2016

    ESTABELECE NORMAS PARA COIBIR A ATIVIDADE ECONÔMICA QUE CONSISTE NO TRANSPORTE ESCOLAR CLANDESTINO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 17/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/04/2016 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR, CONFORME REQUERIMENTO Nº 038143-2016. -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 1121/2016

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMINHADA CONTABILIZANDO SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 10/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1557/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/03/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.752, DE 08/04/2016. DOM: 11/04/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 1076/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ORESTES PENATTI, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, RICARDO SILVA
    Data de Apresentação: 02/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1637/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/05/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.787, DE 18/05/2016. DOM: 24/05/2016. DECRETO Nº 130, DE 25/04/2017 (DENOMINA A RUA 03 DO LOTEAMENTO RESERVA DO BOSQUE). DOM: 03/05/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 1075/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR PAULO BONANI, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 02/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1493/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/02/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.715, DE 29/02/216. DOM: 03/03/2016. DECRETO Nº 129, DE 25/04/2017 (DENOMINA A RUA 02, DO LOTEAMENTO RESERVA DO BOSQUE). DOM: 03/05/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917