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  • Projeto de Lei nº 1293/2016

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS, VAQUEJADAS OU EVENTOS SIMILARES, CONFORME DETERMINA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 04/10/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:01:11: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1288/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "FELÍCIO BOMBONATO".

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 15/09/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/11/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.917, DE 30/11/16. DOM: 02/12/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1287/2016

    DISPÕE SOBRE EVENTOS DE ADOÇÃO DE CÂES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 15/09/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:05:41: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1252/2016

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DE CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS, EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS E INDUSTRIAS QUE REALIZEM LAVAGEM DE VEÍCULOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 02/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 49/2017 , CC nº 93/2017 , CCJR nº 94/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/04/2017 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1208/2016

    DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E ECOLÓGICO E FICA TOMBADA A ÁRVORE "FICUS ELASTICA" (FIGUEIRA CENTENÁRIA), LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO PALMA GUIÃO, CONFLUÊNCIA COM A RUA MANTIQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 24/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1696/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1184/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DÉCIO AZENARI".

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 05/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1658/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/05/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.812, DE 08/06/2016. DOM: 14/06/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918