Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS, VAQUEJADAS OU EVENTOS SIMILARES, CONFORME DETERMINA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 04/10/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Atenda-se na forma regimental
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "FELÍCIO BOMBONATO".

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 15/09/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/11/2016 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 922
  • DISPÕE SOBRE EVENTOS DE ADOÇÃO DE CÂES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 15/09/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2021 00:00:00: Atenda-se na forma regimental
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DE CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS, EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS E INDUSTRIAS QUE REALIZEM LAVAGEM DE VEÍCULOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 02/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 49/2017 , CC nº 93/2017 , CCJR nº 94/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/04/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 922
  • DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E ECOLÓGICO E FICA TOMBADA A ÁRVORE "FICUS ELASTICA" (FIGUEIRA CENTENÁRIA), LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO PALMA GUIÃO, CONFLUÊNCIA COM A RUA MANTIQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 24/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1696/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivo Permanente: Rolo 922
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DÉCIO AZENARI".

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 05/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1658/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/05/2016 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 918