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  • Projeto de Lei nº 1270/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LUIZA ANTÔNIA NASCIMENTO".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 09/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1757/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.874, DE 30/08/16. DOM: 05/09/16. DECRETO Nº 313, DE 18/10/16 (DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCA MARTINS CLAIR CAMARGO, JOSÉ IGNACCHITTI E ANTONIA CARRARA ORLANDINI, NO JD. ZARA). DOM: 19/10/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1246/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "TARCISIO WILKER GOMES".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 12/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1789/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/09/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.901, DE 29/09/16. DOM: 04/10/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1211/2016

    DISPÕE SOBRE CADASTRO DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABOS DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 31/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/11/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (SILÊNCIO DA PREFEITA INTERINA). DOM: 21/12/2016. DECRETO Nº 029, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI). DOM: 05/01/2017. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1195/2016

    ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 13730, CONFORME ESPECIFICA (DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNCIPAL DE CARLOS CÉSAR VENDRUSCOLO).

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 17/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1176/2016

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O EVENTO ESPORTIVO "1ª MARATONA DE RIBEIRÃO PRETO" (22 DE JANEIRO DE 2017).

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 28/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 859/2016 , CCJR nº 1629/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/05/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.790, DE 23/05/16. DOM: 31/05/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 1174/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO BENTO DA SILVA, "SEU SANTO".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 26/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1687/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/06/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.837, DE 06/07/16. DOM: 08/07/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1171/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. CYRILO LUCIANO GOMES JÚNIOR.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 19/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1657/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/05/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.811, DE 08/06/2016. DOM: 14/06/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1158/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JUBAYR UBYRATAN BISPO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, CICERO GOMES DA SILVA, MAURILIO ROMANO, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 07/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 1169/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2016 00:00:00: Aprovado
    ANEXADO A ESTE O PL Nº 1.169/2016 - CÍCERO GOMES DA SILVA. LEI Nº 13.807, DE 03/06/2016. DOM: 20/06/2016. DECRETO Nº 295, DE 06/10/16 (DENOMINA O TERMINAL URBANO OESTE, LOCALIZADO NA AV. OCTÁVIO GOLFETO, Nº100, BAIRRO JOSE SAMPAIO JR). DOM: 07/10/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918

  • Projeto de Lei nº 1147/2016

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 29/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 919/2016 , CCJR nº 1697/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/07/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.848, DE 27/06/16. DOM: 03/08/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 1111/2016

    DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SR. LUIZ ANTÔNIO BOTELHO

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 25/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1678/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/05/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.793, DE 30/05/2016. DOM: 03/06/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904