Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 14/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 2200/2018 , REQ 548/2019 , REQ 1459/2021

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 403/2018 , CCJR nº 482/2018

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 19/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DENOMINADA FEIRA DO SOL, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 07/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 10/2018

Matéria Anexada: REQ 183/2018

Parecer de Comissão: CCJR nº 12/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE VISTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO ÀS ENTIDADES ACADÊMICAS E ALUNOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 07/11/2017

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 2719/2019 , VET 30/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 94/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 128/2019 , CCJR nº 135/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/07/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14363/2019

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS, NO DIÁRIO OFICIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 10/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 25/2018

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 39/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 57/2018 , CCJR nº 70/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14180/2018

DISPÕE SOBRE A PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO E DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 08/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 224/2017 , REQ 1460/2021 , REQ 2618/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/04/2022 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS TERMINAIS E PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 11/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 1/2017

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 189/2017 , CCJR nº 374/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/10/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LEI 14093/2017

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO PARQUE PERMANENTE DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 27/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 133/2017 , CCJR nº 257/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 03/08/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LEI 14047/2017

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA DA ESPANHA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 27/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 271/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/08/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LEI 14043/2017

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "ARRAIÁ COM SOLIDARIEDADE VIVA RIBEIRÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 27/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 306/2017 , CCJR nº 307/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 05/09/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LEI 14064/2017

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/08/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LEI 14051/2017