Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 14/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 403/2018 , CCJR nº 482/2018
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 19/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DENOMINADA FEIRA DO SOL, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 10/2018
    Matéria Anexada: REQ 183/2018
    Parecer de Comissão: CCJR nº 12/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • DISPÕE SOBRE VISTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO ÀS ENTIDADES ACADÊMICAS E ALUNOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2719/2019 , VET 30/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 94/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 128/2019 , CCJR nº 135/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14363/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 956
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS, NO DIÁRIO OFICIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 10/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 25/2018
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 39/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 57/2018 , CCJR nº 70/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14180/2018
    Arquivo Permanente: ROLO 956
  • DISPÕE SOBRE A PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO E DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 08/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: Retirado pelo autor
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS TERMINAIS E PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 11/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2017
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 189/2017 , CCJR nº 374/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/10/2017 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14093/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO PARQUE PERMANENTE DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 133/2017 , CCJR nº 257/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/08/2017 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14047/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 930
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA DA ESPANHA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 271/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/08/2017 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14043/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 930
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "ARRAIÁ COM SOLIDARIEDADE VIVA RIBEIRÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 306/2017 , CCJR nº 307/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/09/2017 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14064/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 938
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/08/2017 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14051/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 930