Pesquisa de Matérias

RENOMEIA O PROGRAMA DE FITOTERAPIA E HEOMEOPATIA PARA PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PROPIC) E ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PNPIC).

Autoria: MARCOS PAPA, RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 09/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 7/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 246/2017 , CC nº 455/2017 , CCJR nº 454/2017

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

INSTITUI A NORMATIZAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, REVOGA A LEI Nº 13420, DE 17/12/2014, PACTO MUNICIPAL SOCIAL PELO BEM-ESTAR ANIMAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTRÁRIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES, DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 19/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 11/2019 , REQ 472/2020 , REQ 10235/2020

Substitutivo [1]

Documento Acessório: ANEXAÇÃO DE MATÉRIAS CORRELATAS

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 10/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3472/2018 , REQ 10236/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 419/2018 , CCJR nº 499/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor

ESTABELECE, VISANDO A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PELA TRANSERP, CONFORME ESPECIFICA, NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, MERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA).

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 05/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CC nº 309/2017 , CFOFCT nº 151/2017 , CCJR nº 308/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/09/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LEI 14067/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO LAR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 11/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 269/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/08/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LEI 14044/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ISAAC ANTUNES, LINCOLN FERNANDES, RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 22/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 276/2017 , CFOFCT nº 121/2017 , CC nº 232/2017 , CCJR nº 231/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/07/2017 00:00:00: Aprovado

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A "CORRIDA SOLIDÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO".

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 25/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 175/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/05/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LEI 14016/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 13983/2017 (INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A "SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS"), CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 18/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 161/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/05/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LEI 14006/2017

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 02/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 137/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/05/2017 00:00:00: Aprovado

OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DIRETA E INDIRETA, A INFORMAR, EM SEUS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS, DE FORMA VISÍVEL, CLARA E PRECISA, O VALOR PAGO PELA RESPECTIVA INSERÇÃO, BEM COMO OBRIGA QUE, EM MATÉRIAS DE EVENTOS PATROCINADOS POR ESSES ÓRGÃOS OU ESSAS ENTIDADES, CONSTE O VALOR DO RESPECTIVA PATROCÍNIO.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 13/04/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/05/2017 00:00:00: Retirado pelo autor