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Resultado: 16 matérias
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  • Projeto de Lei nº 384/2017

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "IBESEC-INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL, SOCIAL, ESPORTIVO E CULTURAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 21/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 14:42:21: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 350/2017

    INSTITUI O DIA 05 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO INTERACT CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 27/2018
    Parecer de Comissão: CCJR nº 51/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14151/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 323/2017

    INSTITUI O MÊS JANEIRO ROXO, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 100/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 150/None , CCJR nº 180/2018 , CCJR nº 179/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14199/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 280/2017
    Em Tramitação

    CRIA TERMINAIS OU SUBESTAÇÕES DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 05/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 261/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 277/2017

    CRIA O PROGRAMA "AMIGOS DO PARQUE", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 03/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 40/2018
    Documento Acessório: 87/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 134/2018 , CCJR nº 163/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956

  • Projeto de Lei nº 269/2017

    CRIA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS E EMPLACAMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (GPS CAIPIRA), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 28/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 242/2017 , CCJR nº 448/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.121, DE 26/12/2017. DOM: 28/12/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 267/2017

    CRIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DA "PATRULHA MARIA DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2473/2018 , REQ 2553/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 118/2018 , CCJR nº 147/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 03/05/2018, CONFORME REQUERIMENTO Nº 2553/2018.
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 264/2017

    CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 262/2021
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/09/2017 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 259/2017
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 19/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 263/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 258/2017

    INSTITUI A VIZINHANÇA SOLIDÁRIA RURAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 19/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 175/2017 , CCJR nº 349/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/10/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.080, DE 16/10/2017. DOM: 20/10/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14080/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938