Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 17 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 373/2017

    DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS DE DIREITOS DO CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 429/2018 , CCJR nº 509/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:13:52: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 337/2017

    RENOMEIA O PROGRAMA DE FITOTERAPIA E HEOMEOPATIA PARA PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PROPIC) E ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PNPIC).

    Autoria: MARCOS PAPA, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 09/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 246/2017 , CC nº 455/2017 , CCJR nº 454/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 297/2017

    DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO ATENTATÓRIA OU DISCRIMINATÓRIA PRATICADA CONTRA AS MINORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:12:19: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 254/2017

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SEMANA MUNICIPAL DE REDUÇÃO AOS DESASTRES AMBIENTAIS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 14/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 207/2017 , CCJR nº 401/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.100, DE 28/11/2017. DOM: 30/11/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14100/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 216/2017

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "MICAEL - INSTITUTO HUMANO SER", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 141/2017 , CCJR nº 216/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/08/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.049, DE 29/08/2017. DOM: 06/09/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14049/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Lei nº 215/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DE CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS, EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS E INDÚSTRIAS QUE REALIZEM LAVAGEM DE VEÍCULOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:10:32: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 214/2017

    DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PEDIDOS DE REAJUSTE, REVISÃO, REEQUILÍBRIO E ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:07:31: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 194/2017

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 11/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PELOM 6/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/07/2017 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 14/07/2017 COM ANEXAÇÃO A PELOM 06/17 EM 14/07/2017.- -
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 187/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 06/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 191/2017 , CCJR nº 366/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.092, DE 10/11/17. DOM: 13/11/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14092/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 160/2017

    INSTITUI O PACTO MUNICIPAL SOCIAL DE MOBILIZAÇÃO PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 140/2017 , CCJR nº 277/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/08/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.081, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. DOM: 20/10/2017 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Norma Derivada: LEI 14081/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952