Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 15 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 315/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 24/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 176/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 237/2019 , CDPD nº 7/2019 , CCJR nº 254/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14399/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956

  • Projeto de Lei nº 314/2017

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SÍTIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, A COMPOSIÇÃO, COM A DENOMINAÇÃO DOS MEMBROS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA,, CONSELHOS MUNICIPAIS, CONSELHOS DELIBERATIVOS, CONSELHOS CONSULTIVOS, COMISSÕES LOCAIS, COMISSÕES PERMANENTES, COMISSÕES DE LICITAÇÃO, COMITÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS, JUNTAS ADMINISTRATIVAS E DE JULGAMENTO DE RECURSOS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 24/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 04/18
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 7/2018 , CCJR nº 11/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2018 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14132/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 296/2017

    INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 41/2018
    Documento Acessório: 94/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 147/2018 , CCJR nº 174/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956

  • Projeto de Lei nº 291/2017

    DISPÕE COMO POSTURA MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA E DO TRATAMENTO DO ESGOTO NO MUNICÍPIO.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 19/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 25/2018 , CCJR nº 39/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2018 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14149/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 265/2017

    FICA PROIBIDA A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:01:17: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 238/2017

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 13543/2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GUARDA VOLUME NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS).

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 24/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 301/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/08/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.062, DE 21/09/17. DOM: 22/09/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14062/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Lei nº 206/2017

    DISPÕE COMO POSTURA MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE LOCAL OU HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO.

    Autoria: Paulo Modas, Orlando Pesoti
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:01:56: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 198/2017

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NOS UNIFORMES DOS TRABALHADORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 13/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3240/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 417/2018 , CCJR nº 497/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:00:45: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 192/2017

    DISPÕE COMO POSTURA MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 11/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 11/2017
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 221/2017 , CCJR nº 416/2017 , CCJR nº 192/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14115/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956

  • Projeto de Lei nº 191/2017

    DISPÕE COMO POSTURA MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE NOS PROCESSOS DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Modas
    Data de Apresentação: 11/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 78/2018
    Documento Acessório: 197/2018
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 400/2018 , CCJR nº 400/2018 , CFOFCT nº 280/2018 , CCJR nº 338/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14263/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956