Pesquisa de Matérias

Resultado: 22 matérias
  • DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/11/2017: Em pauta para recebimento de emendas
  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PACIENTES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO ATÉ O NOVO RESTAURANTE BOM PRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 26/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2017: Em pauta para recebimento de emendas
  • PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 19/10/2017
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3870/2020 , VET 48/2020
    Documento Acessório: 83/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2020: Veto total ou parcial acolhido
  • INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 19/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/12/2017: Tranformado
  • DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS QUE IMPLIQUEM A GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 19/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2392/2018
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 25/04/2018: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, PERTENCENTES ÀS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: DR. LUCIANO MEGA, IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 13/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2018: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14141/2018
  • INSTITUI DIRETRIZES PARA O "INCENTIVO AO USO DE VANT'S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS)", CONHECIDOS COMO DRONES NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 03/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/10/2017: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14084/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 938
  • INCLUI O MISS PLUS SIZE RIBEIRÃO PRETO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 14/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2017: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14109/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • DISPÕE SOBRE CONCEDER DESCONTOS DE 50% EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 10/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/08/2017: Em pauta para recebimento de emendas
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EM LOCAIS PRÓXIMOS DE EVENTOS ESPORTIVOS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2017: Em pauta para recebimento de emendas