Pesquisa de Matérias

Resultado: 22 matérias
  • DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 10:17:40: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PACIENTES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO ATÉ O NOVO RESTAURANTE BOM PRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 26/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 10:16:51: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral
  • PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 19/10/2017
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3870/2020 , VET 48/2020
    Documento Acessório: 83/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 430/2018 , CCJR nº 510/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 19/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/12/2017 00:00:00: Tranformado
    TRANSFORMADO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 133/17, NO DIA 05/12/2017. -
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS QUE IMPLIQUEM A GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 19/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2392/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 10:15:01: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, PERTENCENTES ÀS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA, IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 13/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14141/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956
  • INSTITUI DIRETRIZES PARA O "INCENTIVO AO USO DE VANT'S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS)", CONHECIDOS COMO DRONES NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 03/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 177/2017 , CCJR nº 346/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/10/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.084, DE 19/10/2017. DOM: 30/10/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14084/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938
  • INCLUI O MISS PLUS SIZE RIBEIRÃO PRETO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 14/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 223/2017 , CCJR nº 418/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.109, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. DOM: 08/12/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14109/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • DISPÕE SOBRE CONCEDER DESCONTOS DE 50% EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 10/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 10:13:02: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EM LOCAIS PRÓXIMOS DE EVENTOS ESPORTIVOS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 10:10:06: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral