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Resultado: 22 matérias
  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA MARIA FUMAÇA E DEMAIS BENS LOCALIZADOS JUNTO ÀS ESTAÇÕES BARRACÃO E MOGIANA EM RIBEIRÃO PRETO-SP.

    Autoria: ISAAC ANTUNES, FABIANO GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 21/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 284/2019
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELOS AUTORES NO DIA 07/02/2019.
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 19/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 11:21:48: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 19/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 219/2017 , CCJR nº 412/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/11/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.108, DE 07/12/2017. DOM: 08/12/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14108/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956
  • DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 19/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 11:20:20: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DA ISENÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS ESSENCIAIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 19/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 11:15:18: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 24/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 476/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. DOM: 27/12/17 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 24/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 11:14:34: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral
  • PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE "FOIE GRAS" E ARTIGOS DE VESTUÁRIO FEITOS COM PELE DE ANIMAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 24/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 545/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
    Retirado pelo autor, conforme Requerimento nº 545/2019. 
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO INFORMAR EM SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR QUE RECEBE DE REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL, A TÍTULO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DESSE IMPOSTO (IPVA).

    Autoria: BONI, ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 166/2017 , CCJR nº 331/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/09/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.079, DE 16/10/2017. DOM: 20/10/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14079/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 268/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/08/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.046, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. DOM: 31/08/2017 - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Norma Derivada: LEI 14046/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938