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  • Projeto de Lei nº 348/2017

    AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE TÁXI E ESCOLARES NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 21/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5269/2022
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/11/2017 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 342/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 14/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6376/2018 , VET 87/2018
    Substitutivo [1] Emendas: [2]
    Documento Acessório: 240/2018
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 397/2018 , CCJR nº 398/2018 , CFOFCT nº 333/2018 , CFOFCT nº 334/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14271/2018
    Texto Integral Redação Final
    Arquivo Permanente: ROLO 956

  • Projeto de Lei nº 341/2017

    INSTITUI A INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 14/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 547/2019
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 11:40:33: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 340/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A "CAOMINHADA DA 12ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 14/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7578/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 385/2018 , CCJR nº 460/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 11:39:47: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 285/2017

    PROÍBE O USO DE AGROTÓXICOS NAS ÁREAS DE RECARGA DO AQUÍFERO GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 10/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 11/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 275/2017

    CRIA O PARCÃO - RECANTO DE CONVIVÊNCIA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 03/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5814/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 390/2018 , CCJR nº 468/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 11:36:47: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 263/2017

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE (12 DE OUTUBRO).

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 21/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 359/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.090, DE 06/11/2017. DOM: 08/11/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14090/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Lei nº 262/2017

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO COMERCIAL FUTEBOL CLUBE (10 DE OUTUBRO).

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 21/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 58/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 83/2018 , CCJR nº 99/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14171/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 210/2017

    DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 11:32:51: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 209/2017

    CRIA O "PROJETO GESTÃO AMBIENTAL NO SETOR PÚBLICO", QUE VISA A DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS ATIVIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, COM AÇÕES DESTINADAS À SEPARAÇÃO DO LIXO E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 11:27:37: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral