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ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO, DEVIDAMENTE MATRICULADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: LINCOLN FERNANDES

Data de Apresentação: 30/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 236/2018

Pareceres de Comissões: CCJR nº 393/2018 , CCJR nº 394/2017 , CFOFCT nº 328/2018 , CFOFCT nº 329/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14269/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA TAXISTAS E FUNCIONÁRIOS NO AEROPORTO LEITE LOPES.

Autoria: LINCOLN FERNANDES

Data de Apresentação: 21/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/05/2023 12:21:57: Arquivado Final Legislatura

PROIBE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, BEM COMO, A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES DE QUALQUER MODALIDADE, DE EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ENVOLVIMENTO COM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADO POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: LINCOLN FERNANDES

Data de Apresentação: 17/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/05/2023 12:20:01: Arquivado Final Legislatura

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DO PODER LEGISLATIVO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: LINCOLN FERNANDES, ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 27/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 132/2017 , CCJR nº 256/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 03/08/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LEI 14041/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ISAAC ANTUNES, LINCOLN FERNANDES, RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 22/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 276/2017 , CFOFCT nº 121/2017 , CC nº 232/2017 , CCJR nº 231/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/07/2017 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL NOS SEMÁFOROS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: LINCOLN FERNANDES

Data de Apresentação: 21/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 34/2017 , CCJR nº 71/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/03/2017 00:00:00: Retirado pelo autor

OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E HOSPITAIS QUE REALIZAM A CHAMADA DE SEUS CLIENTES E PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE SENHAS EM TV OU PAINÉIS, A ADOTAREM TAMBÉM A CHAMADA DE VOZ INFORMANDO O NÚMERO DA SENHA E O NÚMERO DO GUICHÊ DE ATENDIMENTO, BEM COMO, IMPRESSÃO DE SENHAS PELO SISTEMA BRAILLE.

Autoria: LINCOLN FERNANDES

Data de Apresentação: 09/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 35/2017 , CCJR nº 72/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/03/2017 00:00:00: Aprovado