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Resultado: 25 matérias
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A SEMANA MUNICIPAL DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 59/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 91/2018 , CCJR nº 111/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/04/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14170/2018
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O MARCO LEGAL DA PAZ E DO PERDÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 08/2018
    Parecer de Comissão: CCJR nº 19/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14139/2018
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6799/2019
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 394/2018 , CCJR nº 473/2018
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 25/10/2019 00:00:00: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DUCHA HIGIÊNICA E PIA EM BOX SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS OSTOMIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SHOPPINGS, HIPERMERCADOS, RESTAURANTES E CONGÊNERES).

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 57/2018
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 151/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 09/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2017 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • INSTITUI O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 75/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14182/2018
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE, PARA ASSEGURAR AOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E AQUELAS QUE POSSUEM DOENÇA CRÔNICA, USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), RECEBAM GRATUITAMENTE, NAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS, OS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO QUE LHES FORAM PRESCRITOS EM TRATAMENTO REGULAR, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA, MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 415/2019
    Parecer de Comissão: CCJR nº 456/2018
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 13/02/2019 00:00:00: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "COMÉRCIO DO BEM', COMO FORMA DE AUTORIZAR AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS EXPOREM E/OU COMERCIALIZAREM PRODUTOS EM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5086/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 396/2018 , CCJR nº 475/2018
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 12/09/2018 00:00:00: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
  • ASSEGURA A PUBLICIDADE, A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS FISCALIZAÇÕES DO INMETRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, TODOS EM RELAÇÃO AOS APARELHOS MEDIDORES DE VELOCIDADE (RADARES) OPERADOS PELA TRANSERP S/A CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 4/2017
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 196/2017 , CCJR nº 383/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14125/2018
    Arquivo Permanente: ROLO 956
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO DENTISTA E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25 DE OUTUBRO).

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 29/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 185/2017 , CCJR nº 357/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2017 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: LEI 14088/2017
    Arquivo Permanente: Rolo 938