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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A SEMANA MUNICIPAL DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 07/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 59/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 91/2018 , CCJR nº 111/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14170/2018

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O MARCO LEGAL DA PAZ E DO PERDÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 07/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 08/2018

Parecer de Comissão: CCJR nº 19/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14139/2018

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 07/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 6799/2019

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 394/2018 , CCJR nº 473/2018

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/05/2023 14:50:10: Arquivado Final Legislatura

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DUCHA HIGIÊNICA E PIA EM BOX SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS OSTOMIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SHOPPINGS, HIPERMERCADOS, RESTAURANTES E CONGÊNERES).

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 07/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 57/2018

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 151/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 211/2018 , CFOFCT nº 212/2018 , CCJR nº 256/2018 , CCJR nº 249/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 09/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/11/2017 00:00:00: Retirado pelo autor

INSTITUI O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 07/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 75/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 111/2018 , CCJR nº 139/2017 , CCJR nº 138/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14182/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE, PARA ASSEGURAR AOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E AQUELAS QUE POSSUEM DOENÇA CRÔNICA, USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), RECEBAM GRATUITAMENTE, NAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS, OS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO QUE LHES FORAM PRESCRITOS EM TRATAMENTO REGULAR, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA, MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 07/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 415/2019

Parecer de Comissão: CCJR nº 456/2018

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/05/2023 14:49:39: Arquivado Final Legislatura

DISPÕE SOBRE O PROJETO "COMÉRCIO DO BEM', COMO FORMA DE AUTORIZAR AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS EXPOREM E/OU COMERCIALIZAREM PRODUTOS EM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 07/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5086/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 396/2018 , CCJR nº 475/2018

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/05/2023 14:48:59: Arquivado Final Legislatura

ASSEGURA A PUBLICIDADE, A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS FISCALIZAÇÕES DO INMETRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, TODOS EM RELAÇÃO AOS APARELHOS MEDIDORES DE VELOCIDADE (RADARES) OPERADOS PELA TRANSERP S/A CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 17/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 4/2017

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 196/2017 , CCJR nº 383/2017

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14125/2018

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO DENTISTA E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25 DE OUTUBRO).

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 29/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 185/2017 , CCJR nº 357/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/10/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LEI 14088/2017