Pesquisa de Matérias

Resultado: 18 matérias
  • DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE INFORMAÇÕES NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 22/11/2018
    Protocolo: 12215/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6772/2018 , VET 88/2018
    Documento Acessório: 247/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 342/2018 , CCJR nº 412/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14296/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 959
  • INSTITUI O PROGRAMA UNI-INTERAGE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/11/2018
    Protocolo: 12083/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 42/2019
    Documento Acessório: 145/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Arquivo Permanente: ROLO 959
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE AVISOS COM NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180).

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 30/10/2018
    Protocolo: 11814/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 10/2019
    Documento Acessório: 27/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14307/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 959
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 30/10/2018
    Protocolo: 11783/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7479/2019 , REQ 1448/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 15/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DETERMINA QUE OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EXIBAM NO PARA-CHOQUE TRASEIRO, ADESIVO COM OS DIZERES "PEGAR RABEIRA EM ÔNIBUS É CRIME E GERA PERIGO DE MORTE", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 23/10/2018
    Protocolo: 11659/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2008/2019 , VET 31/2019
    Documento Acessório: 98/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 124/2019 , CCJR nº 131/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14364/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 958
  • INSTITUI O VALE GESTANTE NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 27/09/2018
    Protocolo: 11322/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1458/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 22/02/0201 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 07/08/2018
    Protocolo: 10550/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 550/2019 , VET 8/2019
    Documento Acessório: 12/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 17/2019 , CCJR nº 455/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14323/2019
    Arquivo Permanente: ROLO 958
  • GARANTE FÉ PÚBLICA AO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA EM PROCESSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 26/06/2018
    Protocolo: 9914/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3544/2018 , VET 53/2018
    Documento Acessório: 136/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 198/2018 , CCJR nº 235/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/08/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Arquivo Permanente: ROLO 957
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 17/05/2018
    Protocolo: 9301/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 68/2018
    Documento Acessório: 176/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 258/2018 , CCJR nº 315/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14243/2018
    Arquivo Permanente: ROLO 957
  • INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E O BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 08/05/2018
    Protocolo: 9159/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 55/2018
    Documento Acessório: 145/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14227/2018
    Arquivo Permanente: ROLO 957