Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE INFORMAÇÕES NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 22/11/2018

Protocolo: 12215/2018

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6772/2018 , VET 88/2018

Documento Acessório: 247/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 342/2018 , CCJR nº 412/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14296/2019

INSTITUI O PROGRAMA UNI-INTERAGE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 13/11/2018

Protocolo: 12083/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 42/2019

Documento Acessório: 145/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 194/2019 , CEDUC nº 21/2019 , CCJR nº 208/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE AVISOS COM NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180).

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 30/10/2018

Protocolo: 11814/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 10/2019

Documento Acessório: 27/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 30/2019 , CCJR nº 29/2019 , CDMCAI nº 2/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14307/2019

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 30/10/2018

Protocolo: 11783/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 7479/2019 , REQ 1448/2021

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 15/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

DETERMINA QUE OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EXIBAM NO PARA-CHOQUE TRASEIRO, ADESIVO COM OS DIZERES "PEGAR RABEIRA EM ÔNIBUS É CRIME E GERA PERIGO DE MORTE", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 23/10/2018

Protocolo: 11659/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 2008/2019 , VET 31/2019

Documento Acessório: 98/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 124/2019 , CCJR nº 131/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/07/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14364/2019

INSTITUI O VALE GESTANTE NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 27/09/2018

Protocolo: 11322/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1458/2021

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 22/02/2001 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 07/08/2018

Protocolo: 10550/2018

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 550/2019 , VET 8/2019

Documento Acessório: 12/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 17/2019 , CCJR nº 455/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14323/2019

GARANTE FÉ PÚBLICA AO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA EM PROCESSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 26/06/2018

Protocolo: 9914/2018

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 3544/2018 , VET 53/2018

Documento Acessório: 136/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 198/2018 , CCJR nº 235/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/08/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 17/05/2018

Protocolo: 9301/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 68/2018

Documento Acessório: 176/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 258/2018 , CCJR nº 315/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14243/2018

INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E O BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 08/05/2018

Protocolo: 9159/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 55/2018

Documento Acessório: 145/2018

Pareceres de Comissões: CCJR nº 290/2018 , CFOFCT nº 201/2018 , CCJR nº 238/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14227/2018