Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 16 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 277/2018

    DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 22/11/2018
    Protocolo: 12222/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 10244/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 272/2018

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 22/11/2018
    Protocolo: 12203/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 90/2018
    Documento Acessório: 249/2018
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 410/2018 , CFOFCT nº 340/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14281/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 959

  • Projeto de Lei nº 271/2018

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 22/11/2018
    Protocolo: 12202/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 89/2018
    Documento Acessório: 248/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 341/2018 , CCJR nº 411/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14280/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 959

  • Projeto de Lei nº 162/2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 12/07/2018
    Protocolo: 10115/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 170/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 245/2018 , CCJR nº 297/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14229/2018
    Texto Integral Redação Final
    Arquivo Permanente: ROLO 958

  • Projeto de Lei nº 136/2018

    DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CASA DE DIVERSÃO, BOATE, CASA DE SHOW, HOTEL, MOTEL, PENSÃO, BAR, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM, MEDIAREM OU FAVORECEREM A PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU A PEDOFILIA, FIZEREM APOLOGIA DESSAS PRÁTICAS, OU SE OMITIREM EM RELAÇÃO A ELAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 29/05/2018
    Protocolo: 9542/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 10245/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 135/2018

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 29/05/2018
    Protocolo: 9534/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 10251/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 129/2018

    INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 24/05/2018
    Protocolo: 9473/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 10250/2020
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE ACOMODAÇÃO SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 24/05/2018
    Protocolo: 9444/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 24/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 35/2019 , CCJR nº 35/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14304/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 957

  • Projeto de Lei nº 126/2018

    AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 24/05/2018
    Protocolo: 9442/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 10247/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 125/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS E CAÇAMBAS SOCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 24/05/2018
    Protocolo: 9441/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 10246/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral