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  • Projeto de Lei nº 293/2018
    Em Tramitação

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE RIBEIRÃO PRETO,CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 18/12/2018
    Protocolo: 12703/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 264/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 270/2018

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LYRA MUSICAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 22/11/2018
    Protocolo: 12199/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 88/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 115/2019 , CCJR nº 121/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14340/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 959

  • Projeto de Lei nº 264/2018

    INSTITUI O DIA 20 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DA JUSTIÇA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 13/11/2018
    Protocolo: 12108/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 255/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 355/2018 , CCJR nº 264/2018 , CSPAS nº 264/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14273/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 959

  • Projeto de Lei nº 209/2018

    INSTITUI O DIA 29 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 30/08/2018
    Protocolo: 10863/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 25/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 34/2019 , CCJR nº 34/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14301/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 958

  • Projeto de Lei nº 200/2018

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM JOSÉ WILSON TONI, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 16/08/2018
    Protocolo: 10715/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4735/2018 , REQ 5875/2018
    Documento Acessório: 217/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 301/2018 , CCJR nº 360/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/11/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14251/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 958

  • Projeto de Lei nº 183/2018

    DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 02/08/2018
    Protocolo: 10457/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 1110/2019
    Documento Acessório: 38/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 55/2019 , CCJR nº 55/2019 , CH nº 1/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14311/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 958

  • Projeto de Lei nº 168/2018

    INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 02/08/2018
    Protocolo: 10200/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 81/2018
    Documento Acessório: 214/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 296/2018 , CCJR nº 356/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 958

  • Projeto de Lei nº 167/2018

    DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER NA TITULARIDADE DA POSSE E/OU PROPRIEDADE DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 02/08/2018
    Protocolo: 10183/2018
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 1109/2019
    Documento Acessório: 37/2019
    Pareceres de Comissões: CDMCAI nº 3/2019 , CFOFCT nº 56/2019 , CCJR nº 56/2019 , CH nº 2/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14310/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 958

  • Projeto de Lei nº 161/2018

    OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 12/07/2018
    Protocolo: 10112/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4053/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 958

  • Projeto de Lei nº 144/2018

    INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 07/06/2018
    Protocolo: 9661/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 08/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2019 , CCJR nº 466/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14288/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 957