Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • PROÍBE A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES EM ZONAS RESIDENCIAIS LOCALIZADAS EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA, ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 20/12/2018
    Protocolo: 12710/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 07/02/2019 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE O SELO "EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ".

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 30/10/2018
    Protocolo: 11806/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3443/2019
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 31/05/2019 00:00:00: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
  • INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E CRIA O SELO LEI LUCAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/07/2018
    Protocolo: 10159/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 64/2018
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 168/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/09/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14242/2018
    Arquivo Permanente: ROLO 958
  • REGULAMENTO A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ISAAC ANTUNES, MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 26/04/2018
    Protocolo: 8878/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 74/2021 , VET 44/2021
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 97/2021
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 129/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14596/2021
  • INCLUI NO CALENDÁRIIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SEMANA MUNICIPAL DO CÉREBRO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 15/02/2018
    Protocolo: 7698/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 60/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 90/2018 , CCJR nº 110/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/04/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14173/2018
    Arquivo Permanente: Rolo 953
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 01/02/2018
    Protocolo: 7172/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 33/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 50/2018 , CCJR nº 63/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14156/2018
    Arquivo Permanente: Rolo 953