Pesquisa de Matérias

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES EM ZONAS RESIDENCIAIS LOCALIZADAS EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCOS PAPA, ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 20/12/2018

Protocolo: 12710/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/05/2023 15:24:55: Arquivado Final Legislatura

DISPÕE SOBRE O SELO "EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ".

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 30/10/2018

Protocolo: 11806/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3443/2019

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/05/2023 15:14:43: Arquivado Final Legislatura

INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E CRIA O SELO LEI LUCAS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 12/07/2018

Protocolo: 10159/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 64/2018

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 168/2018

Pareceres de Comissões: CCJR nº 334/2018 , CFOFCT nº 232/2018 , CCJR nº 277/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/09/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14242/2018

REGULAMENTO A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ISAAC ANTUNES, MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 26/04/2018

Protocolo: 8878/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 74/2021 , REQ 2682/2021 , VET 44/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 97/2021

Parecer de Comissão: CFOFCT nº 129/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14596/2021

INCLUI NO CALENDÁRIIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SEMANA MUNICIPAL DO CÉREBRO.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 15/02/2018

Protocolo: 7698/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 60/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 90/2018 , CCJR nº 110/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/04/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14173/2018

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 01/02/2018

Protocolo: 7172/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 33/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 50/2018 , CCJR nº 63/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14156/2018