Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • OBRIGA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO APRESENTAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO ATO DA MATRÍCULA E/OU REMATRÍCULA, CADERNETA DE SAÚDE OU DOCUMENTO EQUIVALENTE CONTENDO REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 27/12/2018
    Protocolo: 12773/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2890/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 14/05/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 959
  • PROÍBE A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES EM ZONAS RESIDENCIAIS LOCALIZADAS EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA, ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 20/12/2018
    Protocolo: 12710/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:24:55: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral
  • ALTERA A EMENTA, ARTIGO 1º, INCISO I, DO ARTIGO 3º E INCLUI O ARTIGO 4º NA LEI Nº 9117/2001, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 09/10/2018
    Protocolo: 11442/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3264/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • ESTABELECE QUE AS NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO EMITIDAS PELA TRANSERP - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO/SP SE DÊ POR MEIO DE ENVIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (A.R) DESTINADO AO INFRATOR/CONDUTOR OU PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 10/04/2018
    Protocolo: 8536/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 62/2018
    Documento Acessório: 164/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 220/2018 , CCJR nº 259/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14244/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 957
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO QUE TODAS AS PASSARELAS DE PEDESTRES, VIADUTOS E PONTES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS TENHAM TRAVES DE PROTEÇÃO DE ALTURA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE ALTURA PERMITIDA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 10/04/2018
    Protocolo: 8535/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5085/2018 , VET 12/2019
    Documento Acessório: 39/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14330/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 957
  • DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS LOJAS E/OU GUICHÊS DESTINADOS AOS CLIENTES DAS EMPRESAS DE TELEVISÃO A CABO OU POR ASSINATURA, INTERNET E TELEFONIA FIXA/MÓVEL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 03/04/2018
    Protocolo: 8466/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5717/2018 , VET 28/2019
    Documento Acessório: 87/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 435/2018 , CCJR nº 517/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14341/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 957
  • ESTABELECE COMO ILÍCITO ADMINISTRATIVO A COAÇÃO EXERCIDA POR LAVADORES E GUARDADORES DE CARROS (FLANELINHAS), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 29/03/2018
    Protocolo: 8397/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 38/2018
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 304/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/05/2023 14:48:01: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

    Texto Integral
  • OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, PRÉ-ESCOLAS E BERCÁRIOS DA REDE PRIVADA SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO REALIZAR CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 01/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4509/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 16/08/2018.
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 957