Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO EM VISITAS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 22/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 12196/2018
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 07/12/2018: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 18/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 11611/2018
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 30/10/2018: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PELO PROGRAMA CIDADE VIGIADA.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 09/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 11447/2018
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 22/10/2018: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 25/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 11232/2018
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 10/10/2018: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • INSTITUI O POUPATEMPO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 30/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 10883/2018
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 11/09/2018: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS INSERIREM NAS PLACAS, SINALIZAÇÕES OU INDICATIVOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA, DR. LUCIANO MEGA
    Data de Apresentação: 02/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 10298/2018
    Documento Acessório: 70/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2019: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14322/2019
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 05/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 9578/2018
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 20/06/2018: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE GESTANTES E DEFICIENTES EM PERÍODO NOTURNO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 05/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 9577/2018
    Matéria Anexada: REQ 7535/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2020: Retirado pelo autor
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 17/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 9303/2018
    Matéria Anexada: VET 26/2019
    Documento Acessório: 81/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2019: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14331/2019
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS INSERIREM NAS PLACAS, SINALIZAÇÕES OU INDICATIVOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: DR. LUCIANO MEGA, IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 10/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 8616/2018
    Matéria Anexada: REQ 2199/2018 , VET 37/2018
    Documento Acessório: 83/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2018: Veto total ou parcial acolhido